POLTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo mantido e
operado por Dauns Food
Express.
Ns coletamos e utilizamos
alguns dados pessoais que pertencem queles que utilizam nosso aplicativo. Ao
faz-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos s
disposies da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteo de Dados
Pessoais - LGPD).
Ns cuidamos da proteo de
seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta poltica de privacidade,
que contm informaes importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso
aplicativo
- Quais dados coletamos e o
que fazemos com eles;
- Seus direitos em relao
aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato
conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e
utiliza alguns dados pessoais de nossos usurios, de acordo com o disposto
nesta seo.
1.
Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usurio
Ns
coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usurios nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
-
Nome Completo;
-
CPF ou CNPJ;
-
Endereo;
-
Telefone / Whats;
A
coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando
o usurio faz o seu cadastro no APP.
Os
dados fornecidos por nossos usurios so coletados com as seguintes
finalidades:
para
que os usurios entregadores possam receber os avisos de entrega, efetuar
coleta e entrega ao consumidor final.
2.
Dados sensveis
No
sero coletados dados sensveis de nossos usurios, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteo
de Dados Pessoais. Assim, no haver coleta de dados sobre origem racial ou
tnica, convico religiosa, opinio poltica, filiao a sindicato ou a
organizao de carter religioso, filosfico ou poltico, dado referente
sade ou vida sexual, dado gentico ou biomtrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.
3.
Coleta informaes precisas de localizao em tempo real do dispositivo
Quando
voc visita o aplicativo mvel, podemos usar a tecnologia GPS (ou outra
tecnologia semelhante) para determinar sua localizao atual, a fim de
determinar a cidade e os pontos de coleta e entrega em que voc est localizado
e exibir um mapa de localizao. No compartilharemos sua localizao atual com
outros usurios ou parceiros.
Se
voc no quiser que usemos sua localizao para os fins definidos acima, voc
deve desativar os servios de localizao para o aplicativo mvel localizado
nas configuraes da sua conta ou nas configuraes do seu telefone mvel e /
ou dentro do aplicativo mvel.
4.
Coleta de dados no previstos expressamente
Eventualmente,
outros tipos de dados no previstos expressamente nesta Poltica de Privacidade
podero ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usurio, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta
de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes sero informadas aos
usurios do aplicativo.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Ns no compartilhamos seus
dados pessoais com terceiros. Apesar disso, possvel que o faamos para
cumprir alguma determinao legal ou regulatria, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pblica.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais sero
armazenados
Os dados pessoais coletados
pelo aplicativo so armazenados e utilizados por perodo de tempo que
corresponda ao necessrio para atingir as finalidades elencadas neste documento
e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do
aplicativo e as disposies legais ou regulatrias aplicveis.
Uma vez expirados os
perodos de armazenamento dos dados pessoais, eles so removidos de nossas bases
de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposio legal ou regulatria.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operao de tratamento
de dados pessoais precisa ter um fundamento jurdico, ou seja, uma base legal,
que nada mais que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de
Proteo de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades
de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta,
dentre as permitidas pela legislao. Mais informaes sobre as bases legais
que utilizamos para operaes de tratamento de dados pessoais especficas podem
ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta
Poltica.
5. Reteno, acesso, e excluso dos seus dados
Por padro, o Dauns Food Express retm dados
identificveis por 5 anos e no-identificveis por 10 anos. Na prtica, isso
significa que aps 5 anos, exclumos quaisquer informaes que possam
identificar voc – como nome, e-mail, CPF, e RG – do nosso banco de
dados. A qualquer momento, voc tem direito de solicitar:
Informaes sobre quais
dados o Dauns Food Express
detm a seu respeito;
Informaes sobre a forma
estes esto sendo utilizados;
A solicitao de uma cpia
de todos estes dados;
A correo ou atualizao de
alguma informao que esteja incorreta; e
A excluso completa dos seus
dados pessoais do nosso banco de dados.
Ao solicitar a excluso de seus
dados, as informaes fornecidas por voc sero excludas de nossos servidores.
No entanto, em situaes excepcionais, podemos reter certas informaes, caso
necessrio, por interesses comerciais legtimos, como preveno de fraudes,
aprimoramento da segurana dos usurios, disposio contratual ou legal ou
determinao judicial.
Como o titular pode exercer
seus direitos?
Para garantir que o usurio
que pretende exercer seus direitos , de fato, o titular dos dados pessoais
objeto da requisio, poderemos solicitar documentos ou outras informaes que
possam auxiliar em sua correta identificao, a fim de resguardar nossos
direitos e os direitos de terceiros. Isto somente ser feito, porm, se for
absolutamente necessrio, e o requerente receber todas as informaes
relacionadas.
6. Medidas de segurana no tratamento de dados
pessoais
Empregamos medidas tcnicas
e organizadas aptas a proteger os dados pessoais de acessos no autorizados e
de situaes de destruio, perda, extravio ou alterao desses dados.
As medidas que utilizamos
levam em considerao a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do
tratamento, os riscos que uma eventual violao geraria para os direitos e
liberdades do usurio, e os padres atualmente empregados no mercado por
empresas semelhantes nossa.
Entre as medidas de
segurana adotadas por ns, destacamos as seguintes:
restries de acesso com login/senha so criptografados.
Ainda que adote tudo o que
est ao seu alcance para evitar incidentes de segurana, possvel que ocorra
algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usurio,
que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
Assim, embora sejamos, em geral, responsveis pelos dados pessoais que
tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situao excepcional
como essas, sobre as quais no temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso
ocorra qualquer tipo de incidente de segurana que possa gerar risco ou dano
relevante para qualquer de nossos usurios, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteo de Dados acerca do ocorrido, em conformidade
com o disposto na Lei Geral de Proteo de Dados.
7. Reclamao
Caso voc tenha alguma
dvida sobre esta Poltica de Privacidade, entre em contato conosco pelo
e-mail: info@dauns.com.br
8. Alteraes nesta poltica
A presente verso desta
Poltica de Privacidade foi atualizada pela ltima vez em: 06/04/2021.
Reservamo-nos o direito de
modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para
adapt-las s eventuais alteraes feitas em nosso aplicativo, seja pela
disponibilizao de novas funcionalidades, seja pela supresso ou modificao
daquelas j existentes.
Sempre que houver uma
modificao, nossos usurios sero notificados acerca da mudana.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer
dvidas sobre esta Poltica de Privacidade ou sobre os dados pessoais que
tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteo de Dados Pessoais,
por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: info@dauns.com.br
Telefone: +55 14 3434-1888
Endereo postal: Av.
Tiradentes, 1131 - Loja 07 - Fragata, Marlia - SP, 17519-000